Aviso legal
Aviso Legal - CREAT4YOU
Última atualização: 2 de novembro de 2025
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website www.creat4you.com (doravante “Site”), propriedade de CREAT4YOU, [forma jurídica: Empresário em Nome Individual / ENI], com sede Rua Justino João Rêgo, Lote 19- 1º Esquerdo 2135-101 Samora Correia NIF 123395399, e contacto através do e-mail inforeat4you.com
O acesso e utilização deste Site implica a aceitação plena e sem reservas deste Aviso Legal e da legislação portuguesa aplicável, em especial a lei do comércio eletrónico e a lei de proteção do consumidor.
1. Identificação e Atividade
Proprietário: CREAT4YOU
Forma jurídica: Empresária em Nome Individual
NIF: 123395399
Morada: Rua Justino João Rêgo, Lote 19 2135-101 Samora Correia
E-mail: inforeat4you.com
A empresa desenvolve atividade de comércio eletrónico, incluindo a venda de produtos personalizados, operando em conformidade com a legislação portuguesa e a regulamentação aplicável da ASAE.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logótipos, design, gráficos, marcas e software, é propriedade exclusiva da CREAT4YOU ou de terceiros que autorizaram o seu uso.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do Site sem prévia autorização por escrito da CREAT4YOU.
3. Condições de Acesso e Utilização
O usuário compromete-se a:
- Não utilizar o Site para fins ilegais, ilícitos ou proibidos;
- Não prejudicar ou interromper o Site ou redes ligadas ao mesmo;
- Não transmitir conteúdos ilícitos, difamatórios, obscenos, abusivos, ofensivos, racistas ou que violem qualquer lei aplicável.
4. Limitação de Responsabilidade
A CREAT4YOU não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes do acesso ou utilização do Site, nem de qualquer conteúdo, produto ou serviço disponível no Site.
Os preços e informações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
5. Legislação Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal é regulado pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio relativo ao acesso ou utilização deste Site será submetido aos tribunais competentes de Portugal.
6. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal, pode contactar a CREAT4YOU através de:
E-mail: inforeat4you.com
Morada: Rua Justino João Rêgo, lote 19 – 2135-101 Samora Correia